Grupo Reluss

2- Legislação

COFINS

CSLL

Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

ICMS

IE

ITR

IR – Pessoa Jurídica

IOF

ISS

ITBI

IPI

PIS (PASEP)

Atividades Imobiliárias – Instrução Normativa SRF 84 de 1979

CTN (Código Tributário Nacional)

Lei 5.764/1971 – Cooperativas

Lei 8.383/1991 – Altera a Legislação do Imposto de Renda

Lei 9.311/1996 – CPMF

Lei 9.317/1996 – Simples Federal

Lei 9.430/1996 – IRPJ e CSLL

Lei 9.718/1998 – PIS e COFINS

Lei 9.841/1999 – Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Lei 9.964/2000 – REFIS

Lei 10.522/2002 – CADIN

Lei 10.637/2002 – PIS Não Cumulativo

Lei 10.684/2003 – PAES – Parcelamento Especial de Débitos Federais

Lei 10.833/2003 – COFINS Não Cumulativa

Lei 10.865/2004 – PIS e COFINS na Importação

Lei 11.051/2004 – Desconto de Créditos de Investimentos – CSLL/PIS/COFINS

Lei 11.053/2004 – Tributação dos Planos de Benefícios de Caráter Previdenciário

Lei 11.101/2005 – Nova Lei das Falências

Lei 11.196/2005 – Benefícios Fiscais

Lei Complementar 24/1975 (Convênios de Isenções do ICMS)

Lei Complementar 70/1991 (COFINS)

Lei Complementar 118/2005 (Créditos Tributários na Falência e Recuperação Judicial)

Lei Complementar 123/2006 – Super Simples

Regulamento da Previdência Social

Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99 (Decreto 3.000/99)

Regulamento do IPI

Legislação Federal e Normas Tributárias da União

Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Legislação Contábil

ISS – Lei Complementar 116/2003

Nova Lei de Falências – Lei 11.101/2005

Normas Legais